Operações Back to Back

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Operações Back to Back


A “Operação Back to Back” é uma transação comercial triangular, na qual uma empresa estabelecida no país compra de um fornecedor e, concomitantemente, vende ao destinatário final, ambos estabelecidos no exterior, uma mercadoria sem que ela transite pelo território nacional.


O Objetivo da “Operação Back to Back” é proporcionar, dentre outras vantagens, eficiência logística nas transações comerciais. Para isso, objetivando atingir o objetivo almejado, o processo deve ser conduzido por profissionais competentes que tenham conhecimento das normas e dos procedimentos necessários à realização do mesmo, além de conhecerem também a interpretação das Receitas Federal e Estadual quanto à tributação da operação em questão.


Esse tipo de operação vêm crescendo sensivelmente, principalmente em decorrência da globalização. Ao ser criada a “Operação Back to Back”, esta era utilizada apenas por grandes empresas. Atualmente, é comum médias e pequenas empresas nacionais também adquirirem mercadorias de empresas sediadas em um segundo país e vendê-las para empresas estabelecidas em um terceiro país. Nossa Equipe de Consultores pode orientar a sua empresa quanto aos trâmites cambiais, aduaneiros e tributários para realização das “Operações Back to Back”, orientando desde o despacho e identificação das mercadorias, confecção dos documentos de embarque objetivando preservar informações comerciais, até a realização das operações cambiais e recolhimento dos tributos.


No Brasil, difundiram-se as operações dessa espécie a partir da década de oitenta pela necessidade que algumas empresas exportadoras tinham de acoplar a equipamentos aqui produzidos componentes fabricados no exterior.


Na “Operação Back to Back”, assim como em qualquer outro tipo de negociação mercantil, uma empresa sediada no Brasil adquire de uma empresa sediada no exterior uma mercadoria que será vendida, obviamente objetivando o lucro, para uma terceira empresa também sediada no exterior.


A logística da “Operação Back to Back” é planejada para que a mercadoria seja embarcada diretamente do país fornecedor para o país comprador, sem passar pelo território nacional. Ou seja, não será realizado qualquer tratamento alfandegário no Brasil. As maiores vantagens da operação é a eliminação de custos tributários, de produção, de transportes e outros, além da possibilidade de negócios, aprimorando os recursos da empresa e expandindo seus horizontes comerciais.


A eliminação de custos tributários ocorre pelo fato de que a mercadoria é embarcada diretamente do país fornecedor para o país comprador; estão, portanto, ausentes os fatos geradores de uma operação de importação ordinária, reduzindo, significativamente, o custo da operação. Essa “economia tributária” é decorrente de uma operação real, consubstanciada em uma venda triangular na qual o comprador/vendedor, estabelecido no território nacional, é o intermediador de uma transação comercial em que o produto dessa venda é produzido no país fornecedor e entregue para o comprador final estabelecido em um terceiro país. Esse tipo de operação ocorre, por exemplo, em empresas multinacionais que, algumas vezes, negociam um produto que é produzido por uma planta estabelecida em outro país.


Um dos nossos consultores dissertou sobre este tema na conclusão de seu curso de Pós Graduação em Direito Tributário pela PUC Minas. Disponibilizamos AQUI a íntegra do seu artigo.


Para mais detalhes, consulte-nos.