Como reduzir custos através do Regime Aduaneiro Especial Drawback

Post por Cristiano Franco / Artigos sobre Consultoria em Comex / Nenhum Comentário

Se a sua empresa pretende importar matérias primas do exterior para industrialização de um bem que será exportado, a melhor maneira, atualmente, é optar pelo regime aduaneiro especial Drawback Integrado. Esta escolha tem se tornado recorrente entre os empresários brasileiros, cujo principal objetivo está na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na industrialização de bens que serão exportados. Interessou? Continue lendo para saber em detalhes o que é Drawback, suas modalidades e vantagens.


Drawback é um regime aduaneiro especial criado pelo governo federal em 1966, funcionando como mecanismo de incentivo as exportações, beneficiando as empresas brasileiras que buscam competitividade de seus produtos para colocação no mercado externo. Na prática, ele suspende alguns impostos resultantes de importação ou adquiridos no mercado interno e que, futuramente, serão utilizados na industrialização de mercadorias para a exportação. Ou seja, o Drawback é uma maneira de viabilizar e deixar empresas brasileiras mais fortes e competitivas no cenário mundial.

O Drawback também permite a aquisição no mercado interno de matérias-primas, insumos de materiais para industrialização de bens que serão exportados.

O regime possui três modalidades: isenção, suspensão e restituição. Vamos conhecê-las.

 

Isenção

A isenção acontece quando o objetivo da importação ou aquisição no mercado interno é a reposição de um produto que já havia sido comprado do exterior ou no mercado interno com pagamento de tributos utilizado na produção de um bem que foi exportado.

 

Suspensão

Outra modalidade é a suspensão de impostos sobre as matérias primas importadas ou adquiridas no mercado interno. Essas devem ser utilizadas na industrialização de produtos para exportação. Nessa categoria, a empresa deve se comprometer a exportar sua produção futuramente.

 

Restituição

Modalidade pouco utilizada, cujo pleito deve ocorrer diretamente junto à Receita Federal do Brasil. Ela pode ser solicitada quando a empresa brasileira exportou materiais que utilizaram matérias-primas, insumos importados com pagamento integral dos tributos. Esta opção permite ao beneficiário do regime solicitar a restituição em espécie dos tributos pagos em mercadorias totalmente utilizadas na industrialização de bens exportados.
Em suma, a principal objetivo do Drawback é impulsionar as exportações através do fortalecimento das empresas brasileiras. Além disso, esse regime de incentivo as exportações pode também acarretar na inserção das empresas em novos mercados e uma maior competitividade no mercado mundial. Entretanto, é essencial ter uma empresa parceira para te ajudar a contratar a melhor modalidade deste regime.
E você, já tem ou quer ter negócios com outros países e deseja reduzir custos e levar sua empresa para o mundo se beneficiando desse regime? A Serpa Consultoria tem serviços especializados, como o Back to Back para te auxiliar e garantir que sua empresa faça os melhores negócios.

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